ESTUDOS DE VIABILIDADE

DIALOGO PUBLICO

LICITADO

CONTRATO ASSINADO
 

Gestão do Contrato

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VERIFICADOR INDEPENDENTE

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Dados Básicos

  • Nome de Referência: Projeto Transcerrados – Rodovia PI-397
  • Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC
  • Segmento do Projeto: Rodovia
  • Ente Político: Governo do Estado do Piauí
  • Órgão Executor: Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI
  • Investimento Estimado: R$ 650.049.692,73

 

 

Dados Básicos da Licitação

  • Tipo de Licitação Menor Valor da Contraprestação Mensal Máxima
  • Modalidade de Licitação: Concorrência Internacional
  • Modalidade de Contrato: Concessão
  • Inversão de Fases e Habilitação e Julgamento: Sim
  • Permissão de Consórcio: Sim
  • Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio: Sim
  • Limite Máximo de Empresas no Consórcio: Sem Restrição

Resultado

  • Empresa Vencedora da Licitação Teresina: Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias S/A

Características

Uma Rodovia Estratégica para o Agronégocio no MATOPIBA

  • A Rota da Soja vem atender a uma reivindicação dos produtores de grãos dos cerrados piauienses. Essa região de agronegócio se integra ao MATOPIBA, território de desenvolvimento que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,
    considerada a nova fronteira agrícola brasileira. Essa rodovia trará maior competitividade no escoamento da produção, possibilitando a integração com outros modais, como a ferrovia Transnordestina, em construção.

Trechos

  • Trecho I, com extensão total de 117,1 km, possui um segmento de 24,8 km a ser pavimentada, tem origem na PI-247 / BR-324 e termina no entroncamento com o acesso ao Distrito Nova Santa Rosa. As cidades atendidas serão: Uruçuí, Sebastião Leal, Bertolínia, Antônio Almeida, Landri Sales, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia.

  • Trecho II, com extensão total de 118,9 km, deverá ser pavimentada pela Concessionária, inicia-se no entroncamento do acesso ao Distrito Nova Santa Rosa e termina no entroncamento com a rodovia PI-262. As cidades atendidas serão: Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Currais, Santa Luz, Bom Jesus e Redenção de Gurguéia.

  • Trecho III, já está pavimentado, compreende toda a rodovia PI-262 com extensão total de 40,8 km, se inicia no entroncamento com a BR-135 e termina no entroncamento com a rodovia PI-397 (Transcerrados). As cidades atendidas serão: Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Monte Alegre do Piauí e grandes povoados como Palestina.

Histórico

01/07/2021

Termo de Homologação

 

 

01/07/2021

Termo de Adjudicação

 

 

10/06/2021

Comunicado Relevante N° 03

 

 

28/05/2021

Link Leilão B3

 

 

28/05/2021

Ata do Leilão do Projeto

 

 

27/05/2021

Comunicado Relevante 02

 

 

24/05/2021

Comunicado Relevante

 

 

10/12/2020

Audiência Pública (link)

 

 

09/11/2020

Aviso de Audiência Pública

 

 

17/09/2020

A 26a Reunião Ordinária do CGP aprova os estudos finais do projeto Transcerrados

 

 

11/09/2020

Prorrogação do Prazo para acompanhamento e atualização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiro e Jurídica do projeto

 

 

25/08/2020

Realização da reunião com o Grupo Técnico para aprovação do cenário proposto, como redução da plataforma de 11 metros para 9 metros, além da atualização dos dados econômico-financeiro

 

 

06/08/2020

Realização da reunião com o Grupo Técnico (Seplan / Sefaz / Der / Cge / Suparc / Houer) para análise dos cenários propostos

 

 

25/06/2020

25a Reunião Ordinária do CGP em que o Governador solicita revisão dos estudos quanto aos valores de investimentos

 

 

18/03/2020

Prorrogação do Prazo para acompanhamento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiro e Jurídica do projeto

 

 

20/12/2019

Prorrogação do Prazo para acompanhamento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiro e Jurídica do projeto

 

 

30/10/2019

Aprovação do projeto Transcerrados pela 22a Reunião Ordinária do CGP

 

 

21/10/2019

Entrega dos estudos finais por parte da empresa Houer relativos ao projeto

 

 

02/10/2019

Prorrogação do Prazo para entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiro e Jurídica do projeto

 

 

05/07/2019

Prorrogação do Prazo para entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiro e Jurídica do projeto

 

 

02/04/2019

Publicação no DOE n° 62 da Ata do 19a CGP autorizando os estudos através da MIP

 

 

27/03/2019

O Conselho Gestor através da 19a Reunião Ordinária do CGP autoriza a empresa Houer Consultoria a desenvolver os estudos relativos à PPP da Rodovia Transcerrados

 

 

21/03/2019

Entrega da Manifestação de Interesse Particular (MIP) pela empresa Houer Consultoria à Superintendência de Parceria e Concessões – SUPARC

 

 

24/10/2017

Autorização de PMI para Atualização e Finalização dos Estudos referente ao Projeto de PPP da Rodovia Transcerrados

 

 

11/08/2017

Apresentação da MIP do Projeto Transcerrados para atualização do Estudo de Demanda.

 

 

18/06/2015

Encerramento para solicitação de autorização para estudo do referido projeto.

 

 

03/06/2015

Abertura aos interessados em solicitar autorização para estudo do referido projeto.

 

 

03/06/2015

Publicação do Aviso de Autorização de Estudo para a CPD (Companhia Paulista de Desenvolvimento).

 

 

27/05/2015

Apresentação do Relatório Simplificado para o CGP.

 

 

27/04/2015

Publicação do Protocolo de Intenção de Estudo para a CPD (Companhia Paulista de Desenvolvimento).

 

 

07/04/2015

Criação da Comissão Intersetorial.

 

 

11/02/2015

Aprovação do Conselho Gestor para a elaboração dos estudos de viabilidade técnico, financeiro e jurídico através da 1º Reunião Ordinária do Conselho.