gestao@ppp.pi.gov.br • Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco I, segundo andar - Centro Administrativo - Bairro São Pedro - Teresina - Piauí. CEP 64018-200, CNPJ: 33.906.123.0001-45
Nome de Referência: Gestão de Resíduos Sólidos de Saúde
Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC.
Segmento do Projeto: Saúde
Ente Político Órgão Executor: Estado do Piauí.
Órgão Executor: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI
Características do Projeto: Concessão Administrativa para Gestão integrada dos resíduos sólidos de saúde do estado do Piauí, mediante segregação, acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final
Prazo de Concessão: 30 anos.
O Projeto
No Brasil, assim como em quase todos os mercados emergentes, ampliar a quantidade e a qualidade da infraestrutura existente é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento. Isto é verdade tanto no que se refere à infraestrutura econômica e logística, como estradas, aeroportos e portos, quanto à infraestrutura social, como escolas e hospitais. É fato que possuímos infraestrutura insuficiente para níveis de operação e manutenção ideais em nossas unidades de saúde. Os serviços derivados dos equipamentos de infraestrutura são, recorrentemente, de baixa qualidade, subdimensionados para a demanda, têm pouca confiabilidade (quando não são inutilizáveis), e custam muito caro.Estas questões podem influenciar na redução dos níveis possíveis de crescimento econômico e geram efeitos perversos para os níveis de desenvolvimento social do país. É neste cenário que o Estado do Piauí desenvolve os presentes estudos para Gestão de Resíduos Sólidos de Saúde de unidades estaduais. Melhorar a gestão dos resíduos sólidos de saúde, atendendo às atuais normas de legislação ambiental, criar uma infraestrutura de qualidade em toda a cadeia de gestão dos resíduos sólidos gerados são alguns dos propósitos deste estudo, que objetivam reduzir as doenças causadas pela exposição a agentes patológicos e infectantes. Com isso, foca-se também no propósito de atender ao Objetivo 6 (Impacto Social) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de reduzir os custos diretos e indiretos ligados ao processo e redução dos riscos na administração dos resíduos.
A PPP para Gestão dos Resíduos Sólidos de Saúde prevê a cobertura de 45 municípios piauienses, que cobrirão 59 unidades hospitalares administradas pelo Estado, como representa o mapa ao lado. Entretanto, mesmo considerado aparentemente pequeno, esse número abrange os grandes geradores de RSS como, por exemplo, hospitais de referência, os regionais e mais as unidades de saúde da capital Teresina. Logo, observa-se que do ponto de vista da população acolhida e do volume de RSS que necessita de tratamento adequado, o projeto mostra-se bastante abrangente, atendendo um quantitativo representativo da população global do Estado e dos estabelecimentos de saúde com possibilidade de crescimento no decorrer da execução do projeto.
