ESTUDOS DE VIABILIDADE
DIALOGO PUBLICO
LICITADO

CONTRATO ASSINADO

Gestão do Contrato

  • Acompanhe aqui a Gestão do Contrato da Central de Abastecimento de Teresina

Dados Básicos

  • Nome de Referência: Projeto Central de Abastecimento do Piauí – Teresina.
  • Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC.
  • Segmento do Projeto: Central de Abastecimento – Hortifrutigranjeiro.
  • Ente Político Órgão Executor: Estado do Piauí.
  • Órgão Executor: Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR.
  • Prazo de Concessão: 30 anos.
  • Valor do Contrato: R$ 84.357.742,00.
  • Investimento Estimado (Obra): R$ 46.898.830,59
  • Investimento Realizado até 2021: R$ 13.443.364,08

Dados Básicos da Licitação

  • Tipo de Licitação Maior percentual de outorga
  • Modalidade de Licitação: Concorrência Nacional
  • Modalidade de Contrato: Concessão
  • Inversão de Fases e Habilitação e Julgamento: Sim
  • Permissão de Consórcio: Não

Resultado

  • Empresa Vencedora da Licitação: Brazilfruit Transportes Importação e Exportação Ltda.

Características

  • Características do Projeto: Outorga da Concessão de Uso de imóvel público, precedida de obra de Expansão, Reforma e Modernização, com Exploração, Operação, Manutenção e Desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, situado no município de Teresina.

  • Benefícios: A PPP da Central de Abastecimento do Piauí transformou completamente a realidade daqueles que frequentam o entreposto. Quem ia à Ceasa antigamente se deparava com um ambiente desorganizado, sujo, com restos de alimentos no chão e banheiros quebrados. Agora o cenário é completamente diferente devido às melhorias implantadas pela concessionária Brazil Fruit. São 16 mil empregos gerados; 35 mil toneladas de alimentos comercializados por mês; 700 lojistas no local e recebe cerca de 10 mil pessoas por dia. Um espaço em que antes se desperdiçava comida agora é responsável pela alimentação constante e consistente de 7 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. O Banco de Alimentos foi criado em 2018 com o objetivo de captar, triar e distribuir gêneros alimentícios para entidades que atendem comunidades carentes. Desde a implantação do banco, mais de 800 toneladas de alimentos foram arrecadadas para as 25 entidades cadastradas.

  • Garantias: Será garantido aos atuais permissionários o direito de preferência na locação dos espaços considerando o reordenamento interno e haverá organização externa sem prejuízo na prestação dos serviços. E a prestação adequada do serviço de comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros, pescados, grãos, flores e outros itens de abastecimento alimentar.

Histórico

05/05/2017

Publicação da portaria de criação do comitê de monitoramento.

03/05/2017

Assinatura do Contrato.

27/04/2017

Publicação do Aviso de Ajudicação e Homologação de Resultado.

24/04/2017

Publicação do Aviso de Resultado da Licitação

19/04/2017

Sessão de Licitação: Abertura das propostas comerciais e documentos de habilitação Publicação da Ata da Sessão de Licitação

17/04/2017

Publicação das Impugnações Publicação das Respostas as Impugnações

17/03/2017

Publicação do Aviso de Licitação Publicação do Edital e anexos

10/03/2017

Publicação do Ato de Autorização Publicação da Justificativa da Concessão

09/03/2017

Assinatura da Justificativa da Concessão

09/03/2017

Apresentação dos resultados e alterações pós-audiência pública ao CGP

20/01/2017

Termino da Consulta Pública

18/01/2017

Realização Audiência Pública

27/12/2016

Início da Consulta Pública – Disponibilização dos Estudos, Minuta Edital, Minuta do Contrato e Anexos

10/10/2016

2º Reunião com os Permissionários – ATI.

03/10/2016

Apresentação para Conselho Gestor dos estudos finais.

04/04/2016

Apresentação para Conselho Gestor. Autorização para elaboração dos estudos finais.

27/05/2015

Apresentação do Relatório Simplificado para o CGP.

24/03/2015

Decreto Estadual nº 15.979, de 24 de março de 2015, que constitui Comissão Intersetorial para estudos de viabilidade, em parceria com a iniciativa privada, do Projeto denominado Central de Abastecimento do Estado do Piauí. (Publicação no DOE nº 56, de 25/03/15).

11/02/2015

Aprovação do Conselho Gestor para a elaboração dos estudos de viabilidade técnico, financeiro e jurídico através da 1º Reunião Ordinária do Conselho.