Nesta quinta-feira (4) aconteceu a primeira reunião para tratar do sobre o projeto de PPP para o Saneamento de Picos e região. A Suparc (Superintendência de Parcerias e Concessões) lidera o grupo de trabalho composto pela empresa BRK Ambiental, proponente da realização dos estudos, IEAPI (Instituto de Águas e Esgotos do Piauí) e a AGESPISA.
A pauta da reunião tratou sobre diretrizes que devem ser adotadas na estruturação do modelo de subconcessão em que Picos será um município âncora que possibilitará que outros tenham qualidade no abastecimento de água e tratamento de esgoto.
De acordo com a Superintendente Viviane Moura, o grupo técnico é importante para que a evolução dos estudos aconteça de acordo com a perspectiva do Estado. “O grupo técnico é formado basicamente pela AGESPISA, pelo Instituto de Águas e pela Superintendência. Vamos dar todo o apoio e a estrutura necessária para que a proponente da manifestação de interesse tenha condições de evoluir nos estudos, de forma que atenda as necessidades do Estado, pois este trabalho é feito em conjunto”, afirmou.
Em relação ao modelo que será realizado, Viviane Moura afirma que já foram preestabelecidas premissas que balizarão a composição dos estudos técnicos de saneamento e econômico financeiro. “Nós já definimos algumas premissas, dentre elas as premissas que será um modelo novo, em que Picos segue como um município âncora com um processo e um projeto individualizado, isolado e com a possibilidade de adesão dos outros municípios ao modelo. As outras premissas foram mais técnicas e financeiras. Na sequência, a empresa juntamente com o grupo técnico do Estado vai fazer uma visita à região, vai conferir in loco alguns dados que foram levantados pela AGESPISA.”, completou.
Grupo Técnico MultidisciplinarA Superintendência de Parcerias e Concessões órgão do Governo do Estado responsável por estruturar e gerir os projetos de PPPs, contudo, os grupos técnicos que auxiliam na estruturação dos estudos de cada projeto de PPP é formado por órgãos e autarquias da administração públicas com sua expertise, como explica Viviane Moura.
“O grupo técnico tem uma função extremamente importante, nós estamos falando de projetos que fazem parte da carteira de unidades e órgãos do governo. Cada órgão tem a sua perfeita noção e a exata dimensão do que significa uma determinada estrutura e trata de forma especializada, que é o caso do saneamento de Picos, quem domina o assunto e sabe todas as informações por conta da própria função administrativa é a AGESPISA. O grupo técnico é um grupo multidisciplinar formado por servidores que vem pra ajudar e colaborar na estruturação de estudos. É fundamental, inclusive, pra apoiar o proponente que é privado e que tem interesse em achar e desenvolver esse melhor modelo, juntos, o público e o provado, daí já começa a parceria, desde o desenvolvimento do estudo. Juntos temos que encontrar uma solução, que seja mais adequada pra melhorar a infraestrutura, melhorar a prestação de serviços para a população, fazer com que o Estado tenha economia e possa atender de forma mais satisfatória os usuários do sistema”, finalizou.