O processo licitatório de Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, estratégica para o escoamento de grãos e para o desenvolvimento econômico do Cerrado piauiense, será iniciado com a fase de consulta e audiência pública. A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), responsável pelo projeto, divulgou, nessa segunda-feira (09), os estudos de viabilidade técnica, econômico e os cadernos jurídicos, após ajustes por causa da pandemia da Covid-19.
Todo o material está disponível para consulta pública até o dia 11 de dezembro aqui. Os estudos também serão apresentados em reuniões técnicas e audiências que serão realizadas na região Sul do Piauí e em Teresina. Esses encontros têm como objetivo receber sugestões e esclarecer dúvidas sobre o que prevê a parceria.
A PPP da Rodovia Transcerrados compreende as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina). A concessionária vencedora ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação de uma área com extensão de 276 km, que abrange mais de 20 cidades da região.
Com duração de 30 anos, essa PPP terá investimentos da iniciativa privada no valor de R$ 808,9 milhões. Nos primeiros dois anos da PPP, o trecho também deve receber obras de infraestrutura com a construção de quatro praças de pedágio; um Centro de Controle Operacional (CCO); dois postos de pesagens; uma base de apoio operacional e um Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
“É um modal de logística estratégico que vai impactar diretamente na melhoria das condições de trafegabilidade de quem vive nessa região e também garantir condições para escoar a produção e elevar os índices econômicos dessas cidades. Serão quase 400 novos postos de trabalho gerados e uma perspectiva de aumentar em 40% a área plantada no Estado”, comemora a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
A previsão é que a sessão para recebimento dos envelopes da licitação da PPP da Rodovia Transcerrados aconteça em janeiro de 2021. Os comentários, sugestões ou pedidos de reuniões específicos sobre o tema também podem ser enviados para o e-mail transcerrados@ppp.pi.gov.br , juntamente com os fundamentos e os itens de identificação: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone.
Por Thaís Araújo