A superintendência possui um setor direcionado para monitorar os contratos e garantir que os serviços sejam melhorados. O descumprimento das metas normas contratuais pode acarretar penalidades para as concessionárias.
O grande diferencial que garante o sucesso das parcerias público privadas no Piauí é o envolvimento da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) nos projetos mesmo depois de contratados. Através do Comitê de Monitoramento e Gestão de Contratos (CMOG), a Suparc verifica se os contratos estão sendo cumprindos e desenvolve ações junto às concessionárias, atuando também como um facilitador das relações entre o parceiro privado e o poder concedente para garantir a satisfação de todos os atores.
O acompanhamento dos contratos é feito, principalmente, através das visitas técnicas e relatórios. A Suparc possui um cronograma de visitas que são realizadas periodicamente para verificar o cumprimento do cronograma de atividades (obras, eventos, etapas da implantação) de cada projeto. "Essas visitas são realizadas pelos nossos técnicos e delas são gerados relatórios próprios de avaliação, observando principalmente a qualidade do serviço, manutenção dos equipamentos públicos e o cumprimento dos contratos", explica a superintendente Érica Feitosa.
Também é exigido da concessionária relatórios trimestrais com todas as atividades realizadas no escopo da PPP. Alguns projetos incluem pesquisas de satisfação feitas com usuários. O CMOG avalia esses relatórios e confere as ações durante as visitas técnicas, fazendo as cobranças de melhorias que forem necessárias. Também participam do CMOG representantes do poder concedente de cada contrato, mantendo-se uma relação direta entre o público e o privado para estabelecer a melhor forma de desenvolver as etapas.
Há ainda a figura do Verificador Independente (VI), que tem o papel de verificar os indicadores de desempenho da concessionária, nos termos e obrigações previstas no contrato. O VI é selecionado através de chamamento público com exigências específicas no edital que garantem que a empresa contratada tenha a expertise técnica e jurídica para avaliar o desempenho da concessionária na área que atua. "O verificador independente pode trazer vários benefícios, entre eles a imparcialidade e a objetividade na fiscalização, e a segurança de que ele possui o know-how para avaliar a execução do contrato", comenta Érica.