Nos dias 20 e 21 de agosto, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) promoverá o Seminário Parcerias Público Privadas – melhores práticas, resultados e perspectivas, em parceria com a Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc). O evento é aberto ao público e acontecerá no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFPI – Professor Wilson Brandão, localizado no Campus Ministro Petrônio Portella.
Durante a programação, serão apresentados cases de sucesso em PPPs no Piauí e em outros Estados e debatidos temas como os fundamentos e estrutura dos projetos de parceria com o setor privado. Para Viviane Moura, superintendente da Suparc, essa é uma oportunidade para que os interessados se familiarizem ao tema, conhecendo conceitos básicos, estruturação dos projetos, aspectos legais, bem como as perspectivas de atuação profissional.
Participam como palestrantes: Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões; Fernando Marcato, sócio executivo da GO Associados e mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Panthéon-Sorbonne (Paris I); Isadora Cohen, advogada especialista em infraestrutura e PPP; Carlos Alexandre Nascimento, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (Londres) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões; Jean Modesto, procurador do Estado do Piauí; e a participação de representantes das concessionárias contratadas no Piauí.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://bit.ly/publico-privadas. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de 08 horas/aula, emitido pela Universidade Federal do Piauí. Outras informações: (86) 3229-4241. Confira a programação completa:
20/08/2019 (terça-feira)
14:00 – Recepção e credenciamento dos participantes
14:30 – Abertura com a presença Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Piauí
Tema: A importância das PPPs para o desenvolvimento do Estado do Piauí
15:00 – Estruturação de Projetos de PPPs
Apresentado por: Fernando Marcato – Advogado, Professor da FGV, sócio da GO Associados
15:30 – Intervalo
15:45- Melhores Práticas em PPP- Casos de Sucesso
Apresentado por: Isadora Cohen, Advogada e especialista em infraestrutura
16:15- Infraestrutura e novas perspectivas de mercado para advogados
Apresentado por: Jean Modesto – Procurador do Estado do Piauí
21/08/2019 (quarta-feira)
14:30 – Fundamentos das PPPs e Concessões
Apresentado por: Carlos Nascimento, Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões- FESPSP
15:00 – Regulação nos Contratos de PPP e Concessões
Apresentado por: Leonardo Gonçalves – Procurador do Estado do Piauí
15:30 – Intervalo
15:45- A Experiência das Concessionárias e investidores no Estado do Piauí
Como funciona a integração entre poder público e privado
16:00 – Concessionária 01 – Nova Ceasa
16:15 – Concessionária 02 – Piauí Conectado
16:30 – Concessionária 03 – Saneamento de Teresina
16:45- Concessionária 04 – Terminais Rodoviários
Por: Ravenna Araújo