ESTUDOS DE VIABILIDADE

DIALOGO PUBLICO

LICITADO

CONTRATO ASSINADO

Gestão do Contrato

  • Acompanhe aqui a Gestão do Contrato dos Terminais Rodoviários

Dados Básicos do Projeto

  • Nome de Referência: Projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, dividos em Lotes.
  • Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC.
  • Segmento do Projeto: Terminal Rodoviário.
  • Ente Político Órgão Executor: Estado do Piauí.
  • Órgão Executor: SETRANS-PI
  • Investimento Estimado: R$ 127.825.276,80

Dados Básicos da Licitação

  • Tipo de Licitação Técnica (60%) e Outorga (40%)
  • Modalidade de Licitação: Concorrência Nacional
  • Modalidade de Contrato: Concessão
  • Inversão de Fases e Habilitação e Julgamento: Sim
  • Permissão de Consórcio:
  • Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio: Não
  • Limite Máximo de Empresas no Consórcio: Sem Restrição

Resultado

  • Empresa Vencedora da Licitação Teresina: SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.
  • Empresa Vencedora da Licitação Picos: SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.
  • Empresa Vencedora da Licitação Floriano: SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.

Características

  • Características do Projeto: Concessão de Serviços Públicos para Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de Áreas e Serviços dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, Precedida de Obras de Modernização e Fornecimento de Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e de Monitoramento desses Terminais.

  • Benefícios: Dentre os benefícios, os usuários receberão adequada prestação do serviço de embarque e desembarque e serão atendidos por serviço essenciais como segurança, eficiência, higiene, além da garantia de pleno atendimento aos portadores de deficiência. O sistema de informatização moderno promoverá a melhoria no serviço como o controle de despesas.

  • Garantias: Será garantido aos atuais permissionários o direito de preferência na locação dos espaços considerando o reordenamento interno e haverá organização externa sem prejuízo na prestação dos serviços auxiliares de transporte. Não haverá mudança quanto à sistemática de trabalho dos carregadores de bagagens, o terminal terá segurança e monitoramento e será garantida a manutenção das tarifas de embarque até que sejam executadas as obras emergências. O governo por meio da Secretaria de Transporte (SETRANS-PI) será o fiscalizador e avaliador de desempenho da concessionária. O valor da outorga (valor no qual a concessionária irá pagar pelo direito da concessão) será utilizado no aperfeiçoamento do sistema público de transporte.

Histórico

06/08/2015

Aviso da Audiência Pública:

18/08/2015

Audiência

25/08/2015

Publicação de Consulta Pública

31/08/2015

Término da Consulta Pública

17/09/2015

Publicação do Edital

03/11/2015

Entrega de Envelopes

03/11/2015

Abertura de Envelopes

03/12/2015

Assinatura do Contrato