Dados Básicos

• Nome de Referência: Projeto Subconcessão da Prestação de Serviços de Água e Esgoto de Teresina.
• Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC.
• Segmento do Projeto: Saneamento.
• Ente Político Órgão Executor: Estado do Piauí.
• Órgão Executor: Agespisa

• Características do Projeto: Subconcessão da Prestação de Serviços de Água e Esgoto de Teresina.

• Prazo da Subconcessão: 27 de Junho de 2047 (31 anos).
• Investimentos Previstos: R$ 1.731.583.000,00.
• Investimentos Realizado: R$ 1.076.253.816,45 (até Outubro de 2021)
• Destinação dos Recursos da Licitação: Estado, como contribuição financeira para o setor.

Dados Básicos da Licitação

• Tipo de Licitação Técnica (70%) e Maior Recurso aos Fundos (30%).
• Modalidade de Licitação: Concorrência Internacional.
• Modalidade de Contrato: Subconcessão.
• Inversão de Fases e Habilitação e Julgamento: Sim.
• Permissão de Consórcio: Sim.
• Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio: Sim.
• Limite Máximo de Empresas no Consórcio: 3 (Três).

Resultado

• Vencedora: Águas de Teresina Saneamento SPE S/A.

Características

Benefícios Saneamento

• Qualidade de vida: Melhora o bem estar da populaçao.
• Saúde: Redução da incidência de doenças de veiculação hídrica.
• Educação: Com melhor saúde, crianças faltam menos na escola.
• Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o espaço urbano.
• Economia: Saneamento adequado é fator de atratividade para empresas e gera empregos.

Impactos Positivos

• Redução da mortalidade infantil.
• Redução de doenças de veiculação hídrica em mais de 20%.
• Redução dos custos com saúde (menores gastos com médicos e medicamentos).
• Aumento da frequência escolar e melhora do rendimento.

Planejamento Macro

• Universalização dos serviços de água e esgoto em todos os Municípios do Estado em conformidade com o estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e nos respectivos Planos Municipais.

• Aumento da eficiência na prestação dos serviços, com objetivo de manter a modicidade tarifária e reduzir os aportes realizados atualmente pelo Estado para custeio de despesas correntes da Agespisa.

• Manutenção do controle e planejamento estatal com a realização de parceria com entes privados nos municípios em que essa modalidade se mostrar adequada.

Situação do Saneameto

Indicadores de Atendimento (SNIS/2013)

Datas

• Data de Aviso da Audiência Pública: 05/10/2015
• Data da Audiência: 04/12/2015 às 09:00h no Auditório do Tribunal de Contas do Estado.
• Data de Inicio Consulta Pública: 15/10/2015
• Data de Término da Consulta Pública: 04/12/2015 (Data da Audiencia Pública)
• Data de Entrega dos Envelopes: 07/07/2016
• Data de Assinatura do Contrato: 22/03/2017