O Piauí foi o único estado brasileiro a participar do evento, que contou com organizações do mundo inteiro discutindo conceitos de plataformas logísticas e os modelos de PPP que podem ser aplicados para cada caso.
Mais uma vez a Parceria Público Privada (PPP) da Nova Ceasa foi destaque internacional por ser um projeto que coloca pessoas em primeiro lugar. O Piauí, representando pela superintendente de Parcerias e Concessões Viviane Moura, participou do Webinar de Capacitação em PPPs para Plataformas Logísticas em Angola, evento financiado pela União Europeia e organizado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) em colaboração com o Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), Ministério dos Transportes (MINTRANS) e a Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA).
O webinar foi aberto à participação de stakeholders dos setores público e privado envolvidos nas atividades de agricultura, comércio, transporte e logística, bem como em PPPs em Angola. “As plataformas logísticas são de importância capital e essencial para a fluidez dos produtos e comércio dos países. No caso particular de Angola, esse espaço é privilegiado para o debate e a partilha de conhecimentos e experiências de especialistas dos mais diversos quadrantes. Nosso país, além de infinitamente belo, tem uma dimensão geográfica considerável, precisando estar interligado”, destacou o Ministro dos Transportes da Angola, Ricardo de Abreu.
O Professor Ruth Banomyong, da Tailândia, explicou o que são plataformas logísticas e citou casos de PPPs para essas estruturas como Vietnã, Tailândia, China e Cingapura. “É uma área delimitada onde várias atividades relacionadas a transporte, logística e a distribuição de bens, para trânsito nacional e internacional, são conduzidas por vários operadores. A plataforma é gerida por uma única instituição, que pode ser pública ou privada, equipada com todas as instalações públicas necessárias para a realização das operações. No que diz respeito a planejamento, design, estruturação e execução de PPPs podemos nos guiar pelas experiências dessas economias asiáticas,” comentou.
Segundo o consultor da CNUCED, Hugo Gosmann, os contratos de PPP de infraestruturas de logística usualmente envolvem altos investimentos em instalações, equipamentos, estruturas de acesso e utilidades. “Dependendo do escopo da quantidade de atividades em cada um desses itens, você vai ter diferentes tipos de projetos, aumentando a natureza de setor privado dos projetos e os valores aplicados”, apontou.
O Piauí apresentou a PPP da Nova Ceasa, que se destaca por ter eixos sociais integrados diretamente com a questão econômica. “A Nova Ceasa é um mercado que comercializa alimentos e consequentemente produz excedentes, que por sua vez são doados para oferecer segurança alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou Viviane Moura.
Em sua apresentação, a superintendente do Piauí destacou ainda as mudanças na central de abastecimento a partir da concessão do entreposto. “Nossos problemas mais graves eram relacionados à limpeza; estamos falando de um espaço de venda de alimentos, portanto tem que obedecer a regras sanitárias mais rígidas. Tinha um grande problema de drenagem de esgoto e falta de infraestrutura adequada para o comércio local. A PPP resolveu todas essas questões e foi além, desenvolvendo ações sociais como o Banco de Alimentos, Banco de Saúde e o Centro de Recreação Infantil e Reforço Escolar da Nova Ceasa”, disse a superintendente.
A mediadora do webinar Frida Youssef, da CNUCED/Genebra, agradeceu a todos pela presença e a disponibilidade para partilhar experiências. “Estamos muito felizes e apreciamos muito essa colaboração. Esperamos seguir construindo relações e expandindo nossas contribuições”, disse Frida. O evento está disponível no link https://youtube.com/watch?v=mUjlAxgQYiQ.