Os 10 primeiros municípios que aderiram ao Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes assinaram, na manhã desta segunda-feira (05), os acordos de cooperação técnica com a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O Piauí é pioneiro no Brasil a desenvolver um programa de assessoria para parcerias público privadas (PPP) em âmbito municipal, com o objetivo de oferecer infraestrutura e atrair recursos para a otimização dos serviços públicos em cidades de menor porte. A partir do dia 19 deste mês, a Suparc e o IPGC visitarão as cidades para capacitar os servidores.
Os municípios integrantes da primeira etapa do Cidades Inteligentes são Angical, Barras, Buriti dos Montes, Campinas, Castelo, Floriano, Itainópolis, Jaicós, Miguel Alves e São João do Piauí. Essas cidades receberão assessoria da Suparc e do IPGC para estudos e modelagem de projetos estratégicos de parcerias e concessões nos setores de conectividade, saneamento, energia solar, iluminação pública e resíduos sólidos, de acordo com as demandas de cada município. A previsão é de que a partir de agosto já seja possível licitar e contratar os projetos, tendo, ainda no segundo semestre de 2021, início de obas, contribuindo para gerar emprego e renda, ajudando o dinheiro a circular nas cidades.
A superintendente da Suparc, Viviane Moura, destaca que o Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes foi idealizado há dois anos no intuito de ajudar os municípios trazendo infraestrutura com a prestação de serviço de qualidade, sem que isso necessariamente representasse injeção de dinheiro público. “Ao longo desse tempo fomos amadurecendo a ideia de trazer um parceiro como o IPGC para ajudar na estruturação de estudos e fazer, nos municípios, o que o Programa de PPP do estado do Piauí tem alcançado, trabalhando juntos para promover uma mudança significativa na vida da população”, enfatiza. No total serão 60 cidades a integrarem o projeto, divididas em seis etapas com 10 municípios cada.
Ela ressalta ainda que o Programa foi pensado dentro do conceito de cidades inteligentes, buscando implementar tais práticas nos municípios piauienses. “Cidades inteligentes são aquelas que otimizam utilização dos recursos e investem na qualidade de vida dos cidadãos, fomentando o crescimento econômico aliado à preservação do meio ambiente. O objetivo é desenvolver serviços integrados e estruturas resilientes para os municípios do nosso estado”, explica Viviane Moura.
Para Leonardo Santos, diretor presidente do IPGC, a utilização de PPPs como forma de melhorar os serviços públicos se restringe a grandes centros populacionais, mas é necessário pensar nessas alternativas para cidades menores. “Cerca de 3.736 prefeituras do Brasil têm situação fiscal difícil ou crítica e 1.856 não conseguem arrecadar o montante necessário para se manter. Com a pandemia, houve queda na arrecadação dos municípios e um grande endividamento da máquina pública, então os gestores municipais precisam de soluções inovadoras”, diz.
Os setores mais requisitados pelas prefeituras para receberem assessoria foram energia solar, iluminação pública e resíduos sólidos. “No caso da iluminação pública, por exemplo, nosso primeiro passo é analisar as estruturas existentes, pois a maioria dos parques ainda apresentam lâmpadas antigas. 90% das cidades brasileiras usam vapor de sódio e vamos construir projetos para trocar essas estruturas por lâmpadas LED nas cidades integrantes do Cidades Inteligentes”, comenta Leonardo Santos.
A solenidade foi transmitida pelo Facebook da PPP Piauí e no canal do Governo do Estado no Youtube, e está disponível no link https://youtu.be/ZHG50Cc0Dkw. Para mais informações, acesse o site do Programa de PPP do Piauí (www.ppp.pi.gov.br) ou pelo e-mail gestao@ppp.pi.gov.br.
