Buscando apoiar os municípios na oferta de melhores serviços públicos à população, a Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) lança, nesta segunda-feira (05), a primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. A solenidade de assinatura dos acordos de cooperação técnica com as 10 prefeituras que aderiram ao projeto acontece às 11h no auditório do Seadprev no Centro Administrativo, com transmissão ao vivo pelo canal do Governo no Youtube (https://youtu.be/ZHG50Cc0Dkw) e pelo Facebook da PPP Piauí.
Os primeiros municípios que integrarão o Cidades Inteligentes são Angical, Barras, Buriti dos Montes, Campinas, Castelo, Floriano, Itainópolis, Jaicós, Miguel Alves e São João. Os acordos de cooperação técnica vão garantir aos municípios o apoio da Suparc e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) na assessoria, estudos de viabilidade técnica, econômico e financeira, e modelagem licitatória para estruturação de projetos estratégicos de Concessões Públicas e Parcerias Público-Privada (PPPs) nos setores de conectividade, saneamento, energia solar, iluminação pública e resíduos sólidos.
O Piauí é o primeiro estado do Brasil a desenvolver um programa de parceria público privada municipal, assessorando na estruturação dos projetos e atraindo recursos para a otimização dos serviços públicos de cidades de menor porte. “Com a pandemia da Covid-19 e a crise econômica que acarretou, a situação fiscal de muitos municípios está fragilizada. As PPPs são alternativas viáveis para conseguir investimentos em infraestrutura, contribuindo com desenvolvimento econômico e social das cidades piauienses. São mais de 200 mil pessoas que residem nesses 10 municípios e serão beneficiadas como resultado dessa primeira etapa”, comenta Viviane Moura, superintendente da Suparc.
Segundo Leonardo Santos, diretor presidente do IPGC, um dos pontos do projeto é atingir não apenas a eficácia, mas também a eficiência na execução dos serviços. “A grande diferença das PPPs de Cidades Inteligentes é que são gastos que os municípios já têm, como iluminação pública, por exemplo. E o nosso desafio com esse programa é ofertar parcerias para utilizar melhor esses recursos disponíveis, ampliando serviços”, afirma.