Previsto para ser lançado no primeiro semestre deste ano, o edital de licitação da PPP (Parceria Publico Privada) do Lixo em Campinas só deve ser publicado no final de outubro ou começo de novembro, segundo previsão feita pela Secretaria de Serviços Públicos.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da secretaria, o edital deverá ser finalizado nestas primeiras semanas de setembro e, se tudo correr como se espera, a licitação será publicada em dois meses.
Em maio, o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulela, havia previsto que o edital seria divulgado em junho. De acordo com a prefeitura, a modelagem do negócio ainda está sendo concluída.
A PPP do Lixo em Campinas é um negócio de R$ 700 milhões e prevê a construção de três usinas. Uma delas será de reciclagem. Uma segunda fará a compostagem e uma terceira, de combustíveis derivados de resíduos. Esta última vai trabalhar com material deixado pelas duas anteriores.
A primeira fará o reaproveitamento de materiais como papel e plástico; a segunda vai usar lixo orgânico para fazer fertilizante agrícola. E a última irá transformar o lixo restante em carvão para as usinas.
De acordo com Paulela, o edital vai exigir que a empresa operadora do sistema terá de entregar o material reciclável às cooperativas. Além disso, vai ser obrigada a oferecer capacitação para os trabalhadores dessas cooperativas. A expectativa inicial era de que as usinas estivessem em operação a partir de 2026.
Em abril do ano passado, a prefeitura publicou no Diário Oficial, o chamamento público de empresas que pretendiam apresentar estudos de PPP para coleta, transporte, manejo e tratamento e disponibilização ambientalmente correta dos resíduos sólidos de Campinas.
Segundo Paulela, o PMI (Processo de Manifestação de Interesse) está sendo preparado. Em seguida será feito o edital.
Uso do Delta permanece como uma incógnita
A reutilização do Aterro Sanitário Delta A, em Campinas, permanece uma incógnita, apesar de a prefeitura ter autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para voltar a depositar o lixo na área. O problema é que a Administração ainda depende de uma decisão da Justiça, que não tem prazo para sair.
Localizado na região do Campo Grande, o aterro Delta A foi encerrado em março de 2014, Desde abril daquele ano, o lixo dia é levado para tratamento no Centro de Gerenciamento de Resíduos da Estre Ambiental, em Paulínia, a um custo de R$ 42 milhões por ano.
A utilização do Delta foi barrada pelo Ministério Público – que questiona os programas de recuperação de passivos ambientais deixados por dois aterros já desativados.