O conselho gestor de parcerias aprovou na última reunião realizada na manhã da terça-feira (5) a finalização dos estudos da Parceria Público-Privada que irá gerir os resíduos sólidos de saúde classes I e II, para estabelecimentos de saúde vinculados à Administração Pública Estadual.
Essa PPP viabilizará a gestão integral dos resíduos de saúde do Estado do Piauí, respeitando as etapas de segregação, acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final. A má gestão dos resíduos sólidos de saúde proporciona um alto risco de contaminação. Pela própria natureza, o lixo hospitalar requer uma atenção especial por parte das unidades geradoras e pelos profissionais da saúde, uma vez que se trata de produtos que podem oferecer danos à saúde pública e ao meio ambiente.
Ao todo, a PPP atenderá 49 de Unidades Hospitalares em 29 municípios sob responsabilidade do governo do Estado do Piauí, sendo hospitais regionais, hospitais estaduais, UBS, UMS, UPA, consultórios, laboratórios, hemocentros e o Instituto Médico Legal.
Sob deliberação da vice-governadora Margarete Coelho o projeto foi aprovado. “O lixo hospitalar é um lixo que demanda um rigor e um esforço muito grande para o Estado e para o servidor que deveriam estar em outras áreas. Com a PPP, nós vamos ter uma coleta de lixo especializada e respeitando a legislação, vamos reaproveitar os servidores e vamos economizar”, explica.
A Superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, como o projeto avançará para as próximas etapas. “Agora vamos finalizar os estudos e passar para a etapa de consulta e audiência pública, em que convidamos as entidades interessadas e envolvidas no projeto a discutir e opinar sobre. Esse projeto é importante do ponto de vista da saúde e do meio ambiente porque os resíduos de saúde são altamente tóxicos quando não tratados ou apenas jogados em aterro sanitário. Assim esperamos que essa prestação de serviço se torne mais eficiente”, explicou.
Além de melhorar a gestão dos resíduos sólidos de saúde, atendendo a legislação ambiental, a PPP criará uma infraestrutura de qualidade em toda a cadeia de gestão, reduzindo assim as doenças causadas pela exposição a agentes patológicos e infectantes e com isso atender ao Objetivo 6 (Impacto Social) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além de reduzir os custos diretos e indiretos ligados ao processo e redução dos riscos na administração dos resíduos.
Este é mais um projeto de PPP inovador no Piauí e vem sendo estudado desde fevereiro de 2017, liderado pela Superintendência de Parcerias e Concessões e estruturado juntamente com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Fazenda, Vigilância Sanitária, Secretaria de Planejamento e a empresa Sterlix Ambiental, que foi quem propôs iniciar os estudos através de um pedido de Manifestação de Interesse.