O Programa Cidades Inteligentes da Suparc-PI garante assessoria para que prefeituras possam contratar PPPs com o objetivo de otimizar os serviços públicos em cidades de menor porte.
Utilizando a tecnologia e a inovação a seu favor, o município que quer se tornar uma Cidade Inteligente deve adotar um modelo resiliente e sustentável de prestação de serviços de forma mais rápida e eficiente. Pensando nisso, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) está desenvolvendo, com o apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), um projeto que oferece suporte técnico gratuito para parcerias público-privadas em âmbito municipal porte visando atender integralmente as demandas da sua população e promover mais qualidade de vida.
O Piauí é pioneiro no Brasil oferecendo assessoria integral para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação das PPP. São priorizados projetos estruturais nas áreas de energia solar, iluminação pública e telecomunicação. Angical do Piauí foi o primeiro a licitar o projeto e o próximo será Barras.
A partir da economia gerada com a PPP, o município terá maior capacidade de investimento nas demais áreas, trazendo mais geração de renda e desenvolvimento para a população. As vantagens das PPPs é que são contratos de longo prazo, o que traz confiança e segurança para a população, tendo em vista que é uma garantia de que não haverá a interrupção do serviço prestado e, após o fim do contrato, a infraestrutura é devolvida para o poder público.
O programa da Suparc foi pensado dentro do conceito de Cidades Inteligentes, buscando implementar tais práticas nos municípios piauienses. De forma geral, Cidades Inteligentes são aquelas que otimizam a utilização dos recursos e investem na qualidade de vida dos cidadãos, fomentando o crescimento econômico aliado à preservação do meio ambiente. O objetivo é desenvolver serviços integrados e estruturas resilientes para os municípios.
No Brasil, o reconhecimento oficial é feito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas os parâmetros avaliados seguem padrões internacionais. A primeira cidade brasileira a ser certificada como Cidade Inteligente foi São José dos Campos em São Paulo. Os indicadores avaliados incluem sustentabilidade, mobilidade, saúde, educação e segurança pública. No mundo, há 79 cidades inteligentes.