Piauí será o primeiro estado a utilizar esse formato para o setor público
O Piauí estuda a implantação de oito miniusinas de energia solar fotovoltaica por meio de parceria público-privada (PPP). Os sistemas serão suficientes para tornar o estado autossuficiente no consumo de energia pela Administração Pública. O assunto foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (02) que contou com a presença de representantes do setor público, empresas interessadas em investir na área e sociedade civil.
Durante a audiência pública, foram apresentados os dados referentes ao projeto, que está sendo estruturado pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), como edital de licitação, estudo econômico-financeiro, aspectos técnicos, contrato, matriz de risco e garantias, além de serem dirimidas as dúvidas das empresas presentes.
De acordo Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões, o sistema de miniusinas já é aplicado em outros países e em algumas empresas privadas do Brasil, mas o Piauí será o primeiro estado a utilizar esse formato para o setor público. Segundo a gestora, serão investidos mais de 200 milhões de reais e o edital prevê a contratação de quatro concessionárias, com o intuito de ampliar a competitividade e abrir a possibilidade para que empresas locais possam participar.
“É um sistema de compensação. Essas miniusinas vão gerar energia e inserir no sistema da Cepisa, que vai compensar essa energia com crédito para o Governo. Estamos falando de uma economia de 14% para o Governo e autossuficiência no que diz respeito à energia consumida não só nos prédios públicos, mas também nos projetos estratégicos do Estado”, explica a gestora.
O secretário de Estado da Mineração e Energias Renováveis, Wilson Brandão, frisa que Piauí é o quarto colocado no Brasil em geração de energias renováveis, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. “Tenho certeza que nos próximos cinco anos, com as obras que estão em andamento e com os projetos que estão sendo aprovados, nós seremos o segundo colocado, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte. Então, é uma realidade importante para o Estado, porque melhora os índices sociais do nosso povo como também gera renda, gera emprego e isso é o que nós mais queremos para o Piauí”, garantiu o secretário.
O projeto segue em fase de consulta pública até o dia 10 de julho. As empresas interessadas em buscar mais informações podem acessá-las pelo link http://www.ppp.pi.gov.br/pppteste/index.php/projetos/estudo-de-viabilidade/miniusinas-de-energia-solar/ e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail miniusinas@ppp.pi.gov.br. Após a consulta, o processo será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para que, em seguida, seja lançado o aviso do edital de licitação ainda no mês de julho. Segundo Viviane Moura, a licitação está prevista para o mês de setembro, respeitado o prazo de 30 dias para que as empresas possam se preparar e participar.
Por: Ravenna Araújo