Mesmo em um ano difícil, em que uma pandemia impactou a economia e a sociedade de uma forma severa, a Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc) conseguiu contratar três importantes projetos de Parceria Público-Privada (PPP). Trata-se do Habitar Servidor, as Miniusinas de Energia Solar e o Terminal Turístico de Barra Grande. Essas iniciativas devem ajudar a gestão estadual a enfrentar a crise econômica, gerando economia aos cofres públicos e impactando diretamente na geração de emprego e renda, na redução do déficit habitacional, no incentivo turismo e no uso de fontes de energia ambientalmente sustentável.
O Habitar Servidor é a primeira PPP de Habitação do Piauí e vai viabilizar a construção de 500 apartamentos em um terreno do governo do Estado com localização privilegiada na zona Leste de Teresina. As obras e comercialização dos apartamentos já devem começar no início de 2021 e a prioridade são servidores públicos estaduais, especialmente policiais militares. Os apartamentos terão preço subsidiado e a Caixa Econômica Federal vai financiar até 80% do valor do imóvel.
As empresas vencedoras da licitação da PPP da Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaicas devem começar a construir as estruturas também em 2021. A proposta prevê a instalação e gestão de oito miniusinas que deverão garantir a geração de energia em quantidade suficiente para abastecer os prédios da Administração Pública Estadual. O contrato tem previsão total de investimentos no valor de R$ 150 milhões e deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 milhões para os cofres públicos. As oito miniusinas devem gerar 650 mil kWh/mês e ainda devem resultar em cerca de 640 novos empregos, diretos e indiretos, nas cidades contempladas no projeto.
O Terminal Turístico de Barra Grande, localizado na cidade de Cajueiro da Praia, teve o Termo de Permissão assinado em dezembro de 2020. A PPP vai garantir a recuperação de todo o espaço físico e viabilizar a gestão e a manutenção do equipamento pelos próximos anos, melhorando a recepção aos turistas que chegam ao litoral do Piauí.
“Esse terminal tem uma importância estratégica para o turismo do estado, por estar localizado em uma das regiões que mais vem se destacando pelo número de turistas que recebe. A parceria com a iniciativa privada vai impulsionar ainda mais esse setor e dar mais conforto aos visitante que precisam se deslocar de transporte rodoviário, sem contar a geração de emprego e renda que o funcionamento desse equipamento vai permitir”, destacou Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc).
Concessionárias de PPPs investiram já quase R$ 700 milhões no Piauí
Águas de Teresina; Nova Ceasa; Arena Verdão e Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano completam a carteira de projetos de PPPs contratados do Piauí. Em 2020, eles já somaram mais de R$ 700 milhões em investimentos da iniciativa privada em setores estratégicos, como o abastecimento de água e o saneamento básico, por exemplo. Além disso, essas concessionárias já geraram mais de 3 mil empregos diretos, desde o início das concessões.
A Águas de Teresina universalizou o serviço de abastecimento da capital em 2020, mesmo com a pandemia. Os investimentos da empresa este ano ultrapassam os R$ 400 milhões e fizeram com que a capital contasse com o fornecimento de água regular, além dos empregos gerados com esse trabalho.
A PPP Piauí Conectado já disponibiliza internet em 101 municípios e deve chegar às 224 cidades piauienses até 2022. A concessionária ainda entregou, em 2020, um moderno Centro de Controle que monitora toda a operação dos serviços de conectividade e que conta com equipamentos de última geração.
Durante a pandemia, as concessionárias se uniram ao governo em ações para amenizar os efeitos da crise. Exemplo disso foi o Ginásio Verdão, que serviu de base para funcionamento do Hospital de Campanha para atender pessoas com sintomas leves de Covid-19. Já a concessionária Piauí Conectado garantiu internet para manter os serviços públicos funcionando de forma remota e ainda auxiliou com a distribuição de computadores para diversos órgãos públicos poderem realizar o trabalho na pandemia, o que possibilitou, por exemplo, as visitas virtuais entre pacientes internados e familiares que sofriam com a distância e o isolamento imposto. Nova Ceasa e Rodoviária continuaram funcionando e mantendo serviços que são essenciais à disposição da população.
“São várias ações que não podem ser contabilizadas apenas em números, em dinheiro economizado pelo poder público ou em investimento realizado pela iniciativa privada. É um conjunto de resultados que demonstram na prática a melhoria dos serviços e os ganhos para a população, a partir dessas parcerias”, destaca Viviane Moura.
A Suparc tem atualmente 45 projetos que compõem a carteira. Dentre eles, as prioridades para contratação em 2021 são: Rodovia Transcerrados, Aeroporto Regional de Parnaíba, Parque Zoobotânico de Teresina e Shopping Piauí Center Modas.
Por Thaís Araújo