Assuntos relacionados às parcerias e concessões no Brasil, além do desafio na implementação de novos projetos diante do cenário de crise, serão debatidos no II Fórum Piauí de PPPs e Concessões. O evento será no dia 04 de dezembro, em Teresina, e vai reunir gestores de PPPs de vários estados brasileiros e contará com a presença do governador Wellington Dias (PT). Por causa da pandemia da Covid-19, o evento será no formato híbrido, de forma virtual e presencial, e com número limitado de participantes presenciais.

As inscrições para o II Fórum Piauí de PPPs e Concessões são gratuitas e já podem ser feitas AQUI. A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), responsável pela organização do evento junto com a empresa organizadora de eventos Hiria, explica que as palestras são direcionadas a todos os profissionais e gestores interessados na pauta das concessões, além de investidores e empresários da que atuam no fornecimento de equipamentos, insumos e serviços para o setor.

“A transformação da infraestrutura no Brasil, por meio das PPPs, é uma realidade e nesse evento vamos apresentar temas importantes para o avanço dessas modelagens e a análise de casos exitosos para guiar e inspirar os gestores públicos e toda a cadeia envolvida na implementação de novos projetos. Mais que economia para os cofres públicos, o que vemos é que as PPPs transformam e melhoram a vida da população, proporcionando acesso a serviços e insfraestrutura de mais qualidade”, destaca a superintendente Viviane Moura.

A programação contará com o panorama do Consórcio Nordeste acerca das PPPs e concessões para o próximo biênio, que será apresentado pelo governador Wellington Dias (PT). A concessão de parques, a estruturação financeira de projetos, os impactos da Covid-19 nos contratos e os financiamentos de bancos públicos serão alguns dos temas debatidos. Gestores e profissionais que atuam na área de concessões nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Santa Catarina, Bahia e na cidade de Porto Alegre, entre outros, já confirmaram presença ao evento.

Ainda dentro da programação, no dia 03 de dezembro, haverá o Encontro das Unidades de PPPs, que será restrito a gestores públicos. Tanto esse quanto o II Fórum de PPPs e Concessões do Piauí serão realizados das 9h às 18h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI).

Programação:

9h – Concessão de parques – Aprendizados e cenários Apresentado por: Fernando Pieroni, diretor presidente do Instituto SEMEIA Debatedores: Bernardo Bahia, UNOPS (projetos na América Latina); Rogério Ceron (projetos de São Paulo).

10h – Os desafios na estruturação financeira e das garantias dos projetos de concessões e PPPs Liderado por Gabriel Galípolo, presidente do Banco Fator. Caso 01 – Rogério Ceron, presidente da SP Parcerias; Caso 02 – Priscila Romano Pinheiro, coordenadora técnica da SEFAZ-BA ; Caso 03 – Isadora Chansky Cohen – presidente do Infra Women.

11h30 – Reequilíbrio-econômico de contratos em virtude da pandemia COVID-19 Apresentado por: Tatiana Cymbalista, sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

12h15 – Intervalo para almoço

13h30 – Os desafios na estruturação dos projetos – Aspectos regulatórios e jurídicos dos projetos de concessões e PPPs

Liderado por: Vera Monteiro, sócia do Sundfeld Advogados;

Caso 01 – Marcela Felício, presidente da comissão de parcerias da OAB-SC;

Caso 02 – Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo;

Caso 03 – Fernanda Alen Gonçalves da Silva, subsecretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais;

14h45: Atuação dos bancos de fomento, bancos públicos e privados no financiamento dos projetos de Infraestrutura, PPPs e Concessões até 2025

-Pedro Bruno Barros de Souza, Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES;

Tatiana Thomé de Oliveira, VP da área de Governo da CAIXA;

Júlio Meirelles, VP da área de Project Finance; Moderação: Carlos Nascimento, MBA PPPs e LSE/FEESP.

15h45 – A interpretação e a visão da Procuradoria para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil

PGE Bahia – Paulo Moreno Carvalho;

PGE Piauí – Leonardo Gonçalves;

PGE Minas – Érico Andrade;

Moderação: Cristina Mastrobuono.

16h45: A visão do Consórcio Nordeste para o tema das PPPs e Concessões em 2021 e 2022 Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Piauí

17h – Cerimônia de agradecimento pelo trabalho das concessionárias durante a pandemia

17h30 – Encerramento do evento

Por Thaís Araújo