A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (Suparc), realizará nesta quarta-feira, 19, a primeira sessão de licitação para concessão de uso, precedida de obra, expansão, reforma, modernização e manutenção da Nova Central de Abastecimento do Piauí. A concorrência pública será realizada às 09:00h, no auditório da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí (SeadPrev).
Durante o processo, o edital e todos os estudos referentes ao projeto estiveram disponíveis no site do Programa de PPP do Governo do Estado do Piauí: www.ppp.pi.gov.br. De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a principal meta do Estado é de promover melhoria substancial na qualidade das atividades executadas, garantindo a satisfação dos locatários e usuários do equipamento.
“Haverá durante os 90 dias, após assinatura do contrato, uma operação especial no entreposto em que a concessionária vencedora deverá trabalhar nas áreas de limpeza, segurança, coleta e destinação dos resíduos sólidos e portaria. As obras serão realizadas por etapas, de modo que não venham prejudicar o funcionamento da central de abastecimento e o contrato garante o direito de preferência aos atuais locatários, desde que eles atendam ao novo regulamento de mercado”, pontuou a superintendente.
O projeto
O projeto de modernização da Nova Central de Abastecimento prevê investimento inicial na ordem de R$ 46.898.831,00 e será implementado em 03 etapas. A primeira etapa corresponde à preparação do terreno, a construção da infraestrutura de água, esgoto, eletricidade, cabeamento lógico dentre outros, construção dos seis novos galpões, nova portaria, galpão para varejo e estruturação do estacionamento de motos e bicicletas. Na segunda etapa haverá transferência dos permissionários, uma parte dos varejistas será transferida para o galpão próprio, com acesso direto do consumidor e os demais permissionários de frutas e hortaliças serão alojados nos novos galpões. A terceira etapa corresponde à Demolição de parte da atual estrutura para abertura de dois novos galpões, reforma e melhoria dos antigos galpões e construção do novo galpão da banana.
O contrato de concessão de uso terá o prazo 30 anos, podendo ser prorrogável por mais cinco anos. O Estado receberá uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto após os dois anos de vigência do contrato e o valor total do contrato é de R$ 84.357.742,00.
A concessionária vencedora será responsável por garantir a manutenção da creche dentro da Nova Central de Abastecimento, do banco de alimentos e gabinete odontológico, além de instalação de um posto de saúde e viabilização e realização de treinamento, capacitação e alfabetização de permissionários.