Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) firmou nessa quarta-feira, 03, contrato de concessão de uso com a empresa Brazilfruit Transportes Importação e Exportação Ltda., concessionária vencedora da licitação que vai administrar reformar, modernizar, expandir, operar e manter a Central de Abastecimento do Piauí (CEAPI) por 30 anos. A solenidade aconteceu na sede da União dos Permissionários da CEAPI (UPC).
A empresa deverá investir já nos dois primeiros anos de contrato R$ 46 milhões em reforma, operação e modernização do entreposto e o Estado ainda receberá da concessionária o percentual de 3,5% do total de receita bruta mensal, como outorga, a partir do segundo ano de contrato. Ao longo da concessão de 30 anos, a Brazilfruit investirá no equipamento R$ 84.357.742,00.
“Foram um ano e seis meses de estudos desenvolvidos pela superintendência com o objetivo de buscar a concepção de trazer o parceiro privado para investir com recursos próprios e fazer uma gestão com caráter mais profissional no ponto de vista de aplicação dos conhecimentos específicos em negócios. É um modelo desenhado pelo Estado e voltado para a população e esperamos com esse projeto poder voltar a contemplar o que era a Ceasa na década de 70 e 80”, afirmou a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura. O próximo passo será a implementação de uma operação especial da concessionária no entreposto. A empresa vai trabalhar, de forma mais urgente, nas áreas que requerem uma demanda maior vinda dos permissionários do local como as áreas de limpeza, segurança, coleta e destinação dos resíduos sólidos e portaria.
O Projeto
O projeto de modernização da Nova Central de Abastecimento será realizado em três etapas: A primeira corresponde à preparação do terreno, a construção da infraestrutura de água, esgoto, eletricidade, cabeamento lógico, dentre outros, construção dos seis novos galpões, nova portaria, hortomercado e estruturação do estacionamento de motos e bicicletas. Na segunda etapa, haverá transferência dos permissionários, uma parte dos varejistas será transferida para o galpão próprio, com acesso direto ao consumidor final e os demais permissionários de frutas e hortaliças serão alojados nos novos galpões. A terceira etapa corresponde à reforma completa da atual estrutura para abertura de dois novos galpões, reforma e melhoria dos antigos galpões e construção do novo galpão da banana.
O contrato de concessão de uso pode ser prorrogável por mais cinco anos. A concessionária vencedora será responsável por garantir a manutenção da creche dentro da Nova Central de Abastecimento do Piauí, do banco de alimentos e gabinete odontológico, além de instalação de um posto de saúde e viabilização e realização de treinamento, capacitação e alfabetização de permissionários e o Estado fará atuação de controle através do Comitê de Monitoramento que fiscalizará de perto todos os requisitos e metas previstos em contrato.