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Governo do Estado lança edital de licitação da PPP da Rodovia Transcerrados

19 fev/2021 POR Suparc POSTADO EM PPP Brasil PERMALINK
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Será lançado, na próxima terça-feira (23), às 10h no auditório da empresa Piauí Conectado, o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, que compreende as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina). A empresa vencedora ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação de uma área com extensão de 276,8 km, que abrange 25municípios da região, incluindo grandes produtores de soja no Piauí.

Em conjunto com a Bolsa de Valores do Brasil (B3), a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) lançará uma licitação de caráter internacional. Com isso, empresas constituídas e regidas por leis de outros países poderão ser chamadas a participar do certame para concessão da Rodovia Transcerrados. “A PPP da Rodovia Transcerrados será o primeiro projeto do Governo do Estado do Piauí, por meio da SUPARC, assessorado pela B3. É a sinalização ao mercado, conectado a bons projetos por meio da B3, de que o país, em todas as unidades que compõem a federação estão empenhados na agenda de concessão e parcerias como meio de conduzir o desenvolvimento econômico e social do nacional e regional”, destaca Jefferson Lopes, da Superintendência de Processos Licitatórios da B3.

O contrato da PPP tem duração de 30 anos. A previsão é de investimentos no valor de R$ 808.921.232,88. A Rodovia Transcerrados funcionará como rota de escoamento para a MATOPIBA, região que compreende o Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. Atualmente, 64% da produção que se origina no Piauí vai para o porto de São Luís (MA); 35,5% é destinada a Salvador (BA) e 0,5% vai para o porto de Barcarena (PA). A Transcerrados promoverá uma maior integração com os demais estados produtores da região, aumentando o escoamento do Piauí.

No caso dos Cerrados piauienses, a rodovia será estratégica para o desenvolvimento agroindustrial. Atualmente, estima-se que apenas 60% da área total destinada ao plantio de soja na região está sendo efetivamente usada, mas com a implantação da rodovia, a previsão é de que essa área adicione mais 350.928 hectares, representando um crescimento de cerca de 40,29% no horizonte de 10 anos.

“Esse projeto tem valor agregado que vai além da simples construção da infraestrutura rodoviária. Os benefícios compreendem um aumento na competitividade do setor agroindustrial, redução do custo logístico, na geração de empregos diretos e indiretos, no apoio à prestação de serviços dos municípios através do fluxo de pessoas, entre outros. Os efeitos multiplicadores decorrentes da implantação dessa rodovia são vastos e diversificados”, destaca a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura.

A implantação da Transcerrados vai impactar diretamente na melhoria das condições de trafegabilidade de quem vive na região. Os estudos projetaram uma economia em torno de R$ 30 milhões por ano no gasto com transporte para o usuário, com uma redução no custo de 17,90% para veículos leves e redução de 24,10% para os veículos pesados em comparação ao custo de transporte na utilização da BR-135. Além disso, o incremento no recolhimento de impostos sobre circulação de mercadorias e serviços, considerando os descontos, vai gerar uma receita de mais de R$ 87 milhões por ano pela duração da PPP.

O lançamento do edital acontece na próxima terça-feira (23), às 10h, no auditório da empresa Piauí Conectado, e será transmitido ao vivo pelo canal do Governo do Estado no Youtube (https://youtube.com/channel/UCUvn6mz9Su40_xqyZjK5Onw).

Tags: bolsa de valores Concessao edital internacional Licitacao PPP rodovia transcerrados


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