Dentro dos procedimentos legais para estruturação de projetos de Parceria Público-Privada, o Governador autorizou no último conselho gestor de parcerias, a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) que autoriza a empresa GTA Engenharia à estudar o Porto de Luís Correia.

Na manhã desta quinta-feira (18), representantes na empresa se reuniram com a Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), a Secretária de Transportes (SETRANS) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para definir os prazos e o cronograma de estudos até o mês de maio, prazo para entrega dos estudos.

É de competência da Superintende de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, gerir informações para que os estudos possam ser estruturados. Os secretários Guilhermano Pires e Ziza Carvalho estiveram presente na reunião e já apontaram os nomes dos engenheiros e técnicos que acompanham o projeto. A participação das secretarias no processo de estruturação de uma Parceria Público-Privada é de fundamental importância, uma vez que estas têm o conhecimento específico sobre o Porto de Luis Correia, que está ligado à SETRANS e a SEMAR.

O projeto preliminar de engenharia fará o levantamento de campo (Batimetria e sísmica. Medição de profundidade da massa de água e medição da propagação de ondas acústicas da água, respectivamente), elaboração do projeto conceitual (dragagem e berços) e dimensionamento dos investimentos e custos operacionais. Além desses, serão estudados o roteiro de levantamento ambiental do projeto.