O Conselho Gestor das PPPs do estado aprovou nesta quinta-feira, 09, no Palácio de Karnak, a realização da licitação do projeto que vai possibilitar a expansão, reforma, modernização, manutenção e desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, com investimentos iniciais do parceiro privado na ordem de R$ 46.468.830,00.
O cronograma prevê que o edital será lançado em março, com a primeira sessão de licitação a ser realizada em abril, assinatura de contrato em maio e o início das obras em setembro deste ano.
“Estamos autorizando os procedimentos para lançamento do edital onde queremos investidores que tenham disposição em investir R$ 46 milhões e garantir a modernização dessa nossa referência da área do comercio e com uma gestão feita pelo setor privado. O poder público, claro, prosseguirá na responsabilidade daquelas áreas que são essenciais à saúde, à segurança, à educação e ao próprio social”, explicou o governador Wellington Dias.
Na fase de diálogo externo, o projeto levou em consideração requisitos fundamentais para o funcionamento da central apontados por permissionários e usuários como segurança, limpeza, melhorias no trânsito, saneamento e horário de funcionamento do entreposto. O projeto propõe a construção total de oito novos galpões para o setor de atacado, construção de um galpão para o hortomercado de varejo, nova portaria, estacionamento exclusivo para motos e bicicletas, além de reforma e melhoria dos galpões existentes e abertura de 196 novos boxes no mercado de varejo.
O projeto será implantado em três etapas que correspondem à preparação do terreno com a construção da infraestrutura de água, esgoto, eletricidade, dentre outros, construção dos novos galpões, portaria e estacionamento. Na segunda fase haverá a transferência dos permissionários e na terceira etapa ocorrerá a demolição da parte atual para abertura de novos galpões, reforma e melhoria dos antigos galpões e construção do novo galpão da banana.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, informou que está garantido o direito de preferência aos atuais permissionários, desde que atendam ao novo regulamento de mercado. “Tivemos também o cuidado em garantir e incluir mudanças no projeto após a consulta pública e levamos em consideração sugestões como a implantação e manutenção de um posto médico, de programa de alfabetização de jovens e adultos destinado aos locatários e a participação da associação de representação dos locatários no processo de elaboração do regulamento de mercado e fiscalização”, pontuou.
A principal meta do governo com esse projeto é de promover melhoria substancial na qualidade das atividades executadas, satisfação dos locatários e usuários do equipamento. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após o segundo ano de contrato. O projeto terá o prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 5 anos.