Cumprindo mais uma etapa do processo legal da concessão da rodovia, a equipe da Suparc também vai dialogar com produtores da região para viabilizar uma gestão participativa.
Na próxima terça-feira (26), na Câmara Municipal de Uruçuí, será assinado um termo de transferência que oficializa o início da gestão da Rodovia Transcerrados através da parceria público privada (PPP), dando o pontapé inicial para que no próximo mês comecem as obras na rodovia. Já na quarta-feira (27), a equipe da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) juntamente com a concessionária Grãos do Piauí farão uma apresentação para os produtores da região, na Fazenda Santa Rosa, para tratar do plano de ação da PPP, detalhando obras, impactos, benefícios, investimentos e serviços.
Segundo a superintendente Viviane Moura, o encontro com produtores é crucial pois eles serão os principais beneficiados, e a assinatura do termo é uma formalização obrigatória no contrato. “O Programa de PPP do Piauí se destaca pela transparência e integridade jurídica. Esse Termo de Transferência do Sistema Rodoviário é um documento em que o Governo do Piauí garante que foram cumpridas todas as obrigações legais por parte do estado em relação à estrada, e transfere a responsabilidade pela gestão e manutenção da rodovia para a concessionária Grãos do Piauí. É mais uma etapa do processo legal que atesta a seriedade das PPPs do Piauí”, explica.
A Transcerrados compreende as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina) e corta 25 municípios piauienses. A concessionária é responsável pelos serviços públicos de implantação, recuperação e manutenção nos 276,8 km da estrada. O contrato de concessão é de 30 anos e a previsão é de investimentos superiores a R$ 800 milhões. A rodovia se destaca como rota de escoamento dos grãos produzidos no MATOPIBA, território que reúne os cerrados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A PPP vai melhorar as condições de trafegabilidade da estrada e contribuir para um aumento da competitividade do setor agroindustrial, com geração de renda e apoio à prestação de serviços dos municípios, através do fluxo de pessoas. A previsão de geração de emprego, no auge da implantação da rodovia, será de 200 postos de trabalho diretos e 800 indiretos, sendo prioridade a contratação de pessoas e empresas dos municípios piauienses atendidos por essa estrada. A contratação de pessoal será feita em parceria com os municípios e enfatizando acessibilidade e inclusão social.
Segundo a concessionária Grãos do Piauí, será uma rodovia totalmente diferenciada, que tem uma atenção especial ao usuário em relação ao bem-estar e segurança. A PPP inclui serviços como pontos de internet, ambulância, guincho, ponto de apoio para caminhoneiros com banheiros e dormitórios, além de oportunidades de receitas acessórias como restaurantes, oficinas e postos de gasolina ao longo da rodovia. “A Grãos do Piauí é uma concessionária de serviços rodoviários, que abrange não só a obra na rodovia, mas também trabalhos de responsabilidade social a serem desenvolvidos de acordo com as demandas da população da região sul do estado”, aponta Márcio Protta, diretor-presidente da Grão do Piauí.