Em reunião no Palácio de Karnak nesta segunda (29), o governador Wellington Dias e o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) deliberaram novos serviços a serem prestados por novos modelos de gestão. Foram tratadas pautas relacionadas às condições para abertura de processo de concessão no Hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, e na distribuição de internet via fibra ótica em todo o território do estado. Também foi discutida a implantação de módulos de Centros Administrativos Unificados em São João do Piauí e em Parnaíba por meio do modelo built-to-suit, em que uma empresa é licitada para a construção da infraestrutura e não para a prestação do serviço.
Foi pauta da reunião a aprovação do decreto que regulamenta o fluxo de pagamento e o contrato de contra garantia relacionado a PPP do projeto Piauí Conectado. “A licitação desse processo terá início em julho. Trata-se da primeira PPP stricto sensu no Piauí, portanto, existem alguns mecanismos e instrumentos que são fundamentais para que possamos atrair iniciativas privadas. É um projeto grande, que contará com recursos na ordem de R$ 302 milhões, com contraprestação do estado e que precisa ter garantias robustas de que esses pagamentos serão realmente efetivados”, destacou a superintendente de PPP da Secretaria de Administração, Viviane Moura.
O governador Wellington Dias explica a consistência do projeto que viabilizará a extensão e a melhoria no acesso à internet no território do Piauí. “Agora vamos para a última etapa nessa área do Piauí Conectado, da gente garantir as condições de uma rede de fibra ótica, um serviço de qualidade em todas as regiões chegando a todos os municípios, parte por fibra ótica, parte através de antenas e por satélites”, pontuou Dias.
Centros Administrativos no interior
Para os Centros Integrados de Atendimento aos cidadãos (CIAC’s), o governo prevê a disponibilização de pontos centralizados onde a população poderá contar com diversos serviços públicos estaduais em um único endereço. Para dar início, dois projetos pilotos deverão ser implementados em São João do Piauí e em Parnaíba.
Em São João, o CIAC deverá funcionar em um prédio do Estado, próximo à praça Manoel Antônio de Sousa. Em Parnaíba, o endereço do ponto de serviço será escolhido após a licitação no modelo built-to-suit. É prevista uma economia de gastos públicos de até 60% em São João do Piauí. Em Parnaíba, os gastos mensais – que atualmente chegam a R$ 166 mil para a manutenção dos 12 órgãos públicos do estado no município – cairiam para aproximadamente R$ 62 mil.
Hotel Serra da Capivara
Outro alvo de PPP é o desativado Hotel Serra da Capivara. Localizado no bairro Santa Luzia, em São João do Piauí, a estrutura pública deverá ser licitada para obras de ampliação, reforma e modernização das instalações. O equipamento possui cerca de 13 mil m², com 42 apartamentos e hoje está fechado. A concessão prevê a construção de auditório e restaurante padrão internacional bem como a duplicação no número de apartamentos, chegando a 84 quartos.
“Discutimos ainda sobre o Hotel da Serra da Capivara, cujo governo quer dar uma destinação. A intenção é firmar parceria com uma empresa privada que tenha interesse em investir e transformá-lo em um hotel de padrão internacional”, contou Viviane Moura.
O estado também pretende apresentar uma solução provisória para o Hotel no mês de julho, quando o Parque Serra da Capivara será palco do Festival da Pedra Furada.