Acontece nesta terça-feira (24) a primeira audiência pública do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, no extremo Sul do Piauí. A audiência será realizada de forma presencial, a partir das 18h, na cidade de Uruçuí, no auditório da empresa Estogran, localizada na rodovia estadual PI-247, sala 2-A, zona rural de Uruçuí.
Na ocasião, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) do Governo do Piauí vai apresentar os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relacionados ao projeto. Todo esse material já está disponível para consulta pública desde o início deste mês de novembro, no site www.ppp.pi.gov.br . Segundo o edital do projeto, esta fase segue até o dia 11 de dezembro e, no início de 2021, será realizada a sessão de licitação com a entrega dos envelopes das propostas de empresas interessadas na concessão. Esse processo acontecerá na sede da B3 -a bolsa de valores oficial do Brasil, em São Paulo (SP).
“Até março de 2021 teremos a definição da empresa que vai atuar nessa PPP, que é estratégica é importante para o desenvolvimento da região Sul do Piauí, não só pelo agronegócio, mas também pela melhoria das condições de trafegabilidade que vai beneficiar todas as pessoas que precisam viajar entre essas cidades. A audiência é aberta ao público em geral que esteja interessado em conhecer esse projeto de PPP”, destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
A PPP da Rodovia Transcerrados abrange as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina), em uma área com extensão de 276 km e que tem influência direta sobre 20 cidades do extremo Sul do Piauí. A empresa que vencer a concessão ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia.
De acordo com o projeto, essa PPP terá duração de 30 anos e a previsão de investimentos da iniciativa privada é no valor total de R$ 808,9 milhões. Nos primeiros dois anos de concessão, o trecho também deve receber outras obras de infraestrutura com a construção de quatro praças de pedágio; um Centro de Controle Operacional (CCO); dois postos de pesagens; uma base de apoio operacional e um Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). A estimativa é de geração quase 400 novos postos de trabalho na região e de um aumento de 40% a área plantada no Estado.
Além das audiências públicas, esta fase do projeto também permite o envio de comentários, sugestões ou pedidos de reuniões específicos sobre a PPP das Transcerrados. As mensagens devem ser enviadas para o e-mail transcerrados@ppp.pi.gov.br , juntamente com os fundamentos e os itens de identificação: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone.
Por Thaís Araújo