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Suparc, Agrespi e Nova Ceasa discutem sobre regulação do projeto

27 jun/2018 POR Suparc POSTADO EM PPP Brasil PERMALINK
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Na manhã da terça-feira(26) a Superintendente de Parcerias e Concessões Viviane Moura e a equipe técnica da SUPARC receberam na sede da Superintendência, os membros da Agência Reguladora do Estado e membros da administração da Nova Ceasa para discutir sobre a regulação do projeto.

A Agrespi entra no projeto da Nova Ceasa para regular as atividades da concessionária e fortalecer o papel do Estado. Paralelo à essa regulação, o comitê de monitoramento também atua no projeto, para regular se a os prazos estão sendo cumpridos pela concessionária.

Também foi pauta da reunião o cronograma do Projeto de Expansão que serão implementados na Nova Ceasa. No próximo dia 6, será inaugurado o Banco de Alimentos, uma ação que evitará desperdício de alimentos e proporcionará acesso à alimento para comunidades de baixa renda em Teresina.

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI é uma autarquia sob regime especial, vinculada diretamente ao chefe do Poder Executivo Estadual, dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Foi criada em 16 de Outubro de 2017, através da Lei nº 7.049/2017 e tem por finalidade regular e fiscalizar os serviços, o saneamento básico, transportes, gás canalizado e infraestrutura geral e demais serviços públicos delegados do Estado do Piaui. Também poderá exercer a regulação de serviços de competências de outras esferas de Governo, desde que lhe sejam delegados mediante convênio, acordo, contrato ou outros instrumentos congêneres.

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