Para explicar em que termos se relacionam os diversos mecanismos de governança e o desempenho de investimentos em infraestrutura, o projeto Sexta com Conhecimento realizado nesta quinta-feira, 23, na sala de treinamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), trouxe abordagens sobre os papéis e funções do direito administrativo no desenvolvimento e na governança.
Dentre as abordagens, o advogado e procurador do Estado, Leonardo Gonçalves, destacou os meios de como identificar as transformações do direito administrativo no Brasil, como escolher a forma de governança para atingir os fins da política pública e como economizar os custos de transação, através das diversas formas de organização das atividades econômicas sendo públicas ou privadas.
Leonardo Gonçalves que é mestre em Direito da Regulação, usou como base da aula, sua dissertação de mestrado e agradeceu pelas experiências vivenciadas que ajudaram na construção do seu trabalho. “Muito do que abordei aqui nesta aula, não foram colhidos apenas de teorias, mas das vivências observadas inclusive na Suparc, se não tivesse tido a oportunidade de trabalhar na superintendência, muito do que foi debatido aqui, não teria como chegar ao resultado do meu trabalho e tudo que vier depois desta dissertação eu devo ao Piauí”, disse.
O treinamento voltado para Equipe Suparc, órgãos parceiros da superintendência e membros das Comissões Intersetoriais dos Projetos, conta com a colaboração de instrutores parceiros do Estado, que possuem um notável conhecimento sobre PPPs, concessões e outros modelos de governança.
As aulas acontecem sempre as sextas, na sala de treinamento da CGE, com enfoque para abordagem de temas relevantes sobre os projetos que são alvos de estudos pela Suparc e compõem a carteira de projetos do Estado com a parceria do setor privado.
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