A Superintendência de Parceria e Concessões (SUPARC) é a unidade administrativa ligada à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SEADPREV) responsável pelo gerenciamento do Programa de Parcerias Público- Privadas do Estado do Piauí. Competências da Superintendência:
  • I – Executar as artividades operacionais e de coordenação de parcerias público-privadas;
  • II – Opinar sobre as propostas preliminares de projetos de PPP;
  • III – Acompanhar a realização dos estudos técnicos relativos a projetos de PPP, cuja proposta preliminar já tenha sido submetida ao CGP, manifestando-se formalmente sobre os resultados;
  • IV – Assessorar o CGP e divulgar os conceitos e metodologias próprias dos contratos de PPP;
  • V – Dar suporte técnico na elaboração e análise de projetos, editais e contratos, especialmente nos aspectos financeiros, jurídicos e de licitação às secretarias de Estado, órgão ou entidade da administração indireta vinculadas diretamente ao objeto da PPP;
  • VI – Promover e assessorar através de Comissão Especial de Licitação procedimento licitatório com a vista à contratação do objeto da PPP;
  • VII – Acompanhar a execução do contrato;
  • VIII – Apreciar pleitos contratuais de cunho econômico-financeiro e aditamentos contratuais.