• Projeto de
    Modernização
    Terminal Rodoviário
    • Teresina
ESTUDOS DE VIABILIDADE
DIALOGO PUBLICO
LICITADO
CONTRATO ASSINADO

Gestão do Contrato

  • Acompanhe aqui a Gestão do Contrato dos Terminais Rodoviários

Dados Básicos

  • Nome de Referência: Projeto de Concessão dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, dividos em Lotes.
  • Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC.
  • Segmento do Projeto: Terminal Rodoviário.
  • Ente Político Órgão Executor: Estado do Piauí.
  • Órgão Executor: SETRANS-PI
  • Características do Projeto: Concessão de Serviços Públicos para Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de Áreas e Serviços dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, Precedida de Obras de Modernização e Fornecimento de Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e de Monitoramento desses Terminais.

  • Benefícios: Dentre os benefícios, os usuários receberão adequada prestação do serviço de embarque e desembarque e serão atendidos por serviço essenciais como segurança, eficiência, higiene, além da garantia de pleno atendimento aos portadores de deficiência. O sistema de informatização moderno promoverá a melhoria no serviço como o controle de despesas.

  • Garantias: Será garantido aos atuais permissionários o direito de preferência na locação dos espaços considerando o reordenamento interno e haverá organização externa sem prejuízo na prestação dos serviços auxiliares de transporte. Não haverá mudança quanto à sistemática de trabalho dos carregadores de bagagens, o terminal terá segurança e monitoramento e será garantida a manutenção das tarifas de embarque até que sejam executadas as obras emergências. O governo por meio da Secretaria de Transporte (SETRANS-PI) será o fiscalizador e avaliador de desempenho da concessionária. O valor da outorga (valor no qual a concessionária irá pagar pelo direito da concessão) será utilizado no aperfeiçoamento do sistema público de transporte.

     

Teresina (Lote 01)

  • Características do Projeto: Concessão de Serviços Públicos para Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de Áreas e Serviços do Terminal Rodoviario de Teresina Precedida de Obras de Modernização e Fornecimento de Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e de Monitoramento desses Terminal.

  • Prazo de Concessão: 25 anos.
  • Valor do Contrato: R$ 94.293.580,80.
  • Investimento Estimado: R$ 6.422.335,92.
  • Outorga (25 anos): R$ 1.755.545,58.

Picos (Lote 02)

  • Características do Projeto: Concessão de Serviços Públicos para Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de Áreas e Serviços do Terminal Rodoviario de Picos Precedida de Obras de Modernização e Fornecimento de Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e de Monitoramento desses Terminal.

  • Prazo de Concessão: 25 anos.
  • Valor do Contrato: R$ 19.395.480,00.
  • Investimento Estimado: R$ 1.804.062,87.
  • Outorga (25 anos): R$ 361.129,44.

Floriano (Lote 03)

  • Características do Projeto: Concessão de Serviços Públicos para Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de Áreas e Serviços do Terminal Rodoviario de Floriano Precedida de Obras de Modernização e Fornecimento de Equipamentos e Sistemas de Tecnologia de Informação e de Monitoramento desses Terminal.

  • Prazo de Concessão: 25 anos
  • Valor do Contrato: R$ 14.136.216,00.
  • Investimento Estimado: R$ 105.461,82.
  • Outorga: Não possui.

Dados Básicos da Licitação

  • Tipo de Licitação Técnica (60%) e Outorga (40%)
  • Modalidade de Licitação: Concorrência Nacional
  • Modalidade de Contrato: Concessão
  • Inversão de Fases e Habilitação e Julgamento: Sim
  • Permissão de Consórcio: Somente para Picos e Floriano
  • Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio: Não
  • Limite Máximo de Empresas no Consórcio: Sem Restrição

Resultado

  • Empresa Vencedora da Licitação Teresina: SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.
  • Empresa Vencedora da Licitação Picos: SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.
  • Empresa Vencedora da Licitação Floriano: SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.

Histórico

  • Aviso da Audiência Pública: 06/08/2015
  • Audiência: 18/08/2015
  • Publicação de Consulta Pública: 25/08/2015
  • Término da Consulta Pública: 31/08/2015
  • Publicação do Edital: 17/09/2015
  • Entrega de Envelopes: 03/11/2015
  • Abertura de Envelopes: 03/11/2015
  • Assinatura do Contrato: 03/12/2015