ESTUDOS DE VIABILIDADE
DIALOGO PUBLICO
LICITADO
CONTRATO ASSINADO

Dados Básicos

  • Nome de Referência: Projeto Subconcessão da Prestação de Serviços de Água e Esgoto de Teresina.
  • Orgão Responsável: Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC.
  • Segmento do Projeto: Saneamento.
  • Ente Político Órgão Executor: Estado do Piauí.
  • Órgão Executor:
  • Características do Projeto: Subconcessão da Prestação de Serviços de Água e Esgoto de Teresina.

  • Prazo da Subconcessão: 27 de Junho de 2047 (31 anos).
  • Investimentos Previstos: R$ 1.731.582.624,00.
  • Destinação dos Recursos da Licitação: Estado, como contribuição financeira para o setor.

Dados Básicos da Licitação

  • Tipo de Licitação Técnica (70%) e Maior Recurso aos Fundos (30%).
  • Modalidade de Licitação: Concorrência Internacional.
  • Modalidade de Contrato: Subconcessão.
  • Inversão de Fases e Habilitação e Julgamento: Sim.
  • Permissão de Consórcio: Sim.
  • Permissão de Empresa Estrangeira no Consórcio: Sim.
  • Limite Máximo de Empresas no Consórcio: 3 (Três).

Resultado

  • Vencedora: Águas de Teresina Saneamento SPE S/A.

Características

Benefícios Saneamento

  • Qualidade de vida: Melhora o bem estar da populaçao.
  • Saúde: Redução da incidência de doenças de veiculação hídrica.
  • Educação: Com melhor saúde, crianças faltam menos na escola.
  • Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o espaço urbano.
  • Economia: Saneamento adequado é fator de atratividade para empresas e gera empregos.
 

Impactos Positivos

  • Redução da mortalidade infantil.
  • Redução de doenças de veiculação hídrica em mais de 20%.
  • Redução dos custos com saúde (menores gastos com médicos e medicamentos).
  • Aumento da frequência escolar e melhora do rendimento.
 

Planejamento Macro

Proposta de reestruturação dos serviços no Estado deve levar em consideração às características socioeconômicas dos municípios envolvidos em 3 pilares:
  • Universalização dos serviços de água e esgoto em todos os Municípios do Estado em conformidade com o estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e nos respectivos Planos Municipais.

  • Aumento da eficiência na prestação dos serviços, com objetivo de manter a modicidade tarifária e reduzir os aportes realizados atualmente pelo Estado para custeio de despesas correntes da Agespisa.

  • Manutenção do controle e planejamento estatal com a realização de parceria com entes privados nos municípios em que essa modalidade se mostrar adequada.

Situação do Saneameto

Indicadores de Atendimento (SNIS/2013)

Indicador (Urbano+Rural) Teresina AGESPISA Nordeste Brasil
Abastecimento de Água(%) 92,8 66,4 72,1 82,5
Esgostamento Sanitário(%) 17,8 6,4 22,1 48,6
Tratamento de Esgoto(%) 14,6 8,3 28,7 39
Perdas de Água(%) 53,7 51,8 45 37
 

Metas de Água e Esgoto

Variável 2015 Meta Ano
População Urbana 823.479 1.110.702 2047
Índice de Atendimento – Água 92,8% 100% 2018
População Atendida – Água 764.188 1.110.702 2047
Perdas na Distribuição 54% 25% 2026
Hidrometração 96% 100% 2020
Índice Atendimento – Esgoto 18,8% 90% 2031
População Atendida – Esgoto 154.814 999.632 2031

Datas

  • Data de Aviso da Audiência Pública: 05/10/2015
  • Data da Audiência: 04/12/2015 às 09:00h no Auditório do Tribunal de Contas do Estado.
  • Data de Inicio Consulta Pública: 15/10/2015
  • Data de Término da Consulta Pública: 04/12/2015 (Data da Audiencia Pública)
  • Data de Entrega dos Envelopes: 07/07/2016
  • Data de Assinatura do Contrato: 22/03/2017

Histórico

22/03/2017

Assinatura do Contrato da Subconcessão do Saneamento Publicação do Extrato do Contrato

03/02/2017

Aviso de Adjudicação

02/02/2017

Aviso de Resultado de Habilitação após Recursos e Contrarrazões

23/12/2016

Aviso de Julgamento de Habilitação

22/12/2016

Sessão Abertura do envelope nº 03 – Documentos de Habilitação

20/12/2016

Aviso de Julgamento de Recursos e Contrarrazões

23/11/2016

Aviso de Julgamento Propostas Comerciais e Divulgação de Notas Finais

21/11/2016

2º Sessão – Abertura das Propostas Comerciais

16/11/2016

Publicação do Aviso de Resultado Proposta Técnica.

29/09/2016

Publicação do Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões.

21/09/2016

Publicação do Aviso de Abertura de Prazo Recursal.

13/09/2016

Publicação da Errata ao Aviso de Licitação.

09/09/2016

Publicação do Extrato do Resultado de Julgamento e Convocação para Sessão Pública.

28/06/2016

Publicação Caderno de Respostas.

22/06/2016

Publicação Aviso do Aviso de Retomada da Licitação.

25/02/2016

Publicação Aviso de Suspensão da Licitação.

23/02/2016

Publicação Aviso de Alteração de Local da Licitação.

25/01/2016

Publicação do Edital, Contrato e a Guia de Retirada.

19/01/2016

Aprovação do Edital e Contrato pelo Conselho Gestor. Publicação da Justificativa da Subconcessão.

07/12/2015

Publicação do Resultado da Consulta Pública.

04/12/2015 Download

Audiência Pública.

20/11/2015 Importante Download

Aviso de Publicação da Audiência Pública.

22/10/2015 Importante Download

Aviso do Adiamento da Audiência Pública. A data da Audiência Pública será oportunamente divulgada, ficando os estudos, a minuta de Edital e anexos relativos ao projeto, disponíveis no site até a realização da audiência.

15/10/2015 Download

Aviso do Adiamento da Audiência Pública e Data Consulta Pública

05/10/2015 Download

Publicação do Aviso de Audiência Pública